Licitações
Informações sobre todas as contratações e aquisições realizadas no IPSM em observância à Lei Estadual nº 23.569/2020
Objeto: Cumprimento ao Parágrafo Único do art. 1º e ao contido no art. 2º da Lei Estadual nº 23.59/2020, no que diz respeito à disponibilização dos atos referente às Dispensas ou Inexigibilidades de licitações, Procedimentos de contratação mediante parceria público-privada, Concessões, Permissões e Convênios, bem como o resumo das propostas de todos os licitantes, notadamente a parte relativa a preços e prazos após o encerramento do processo licitatório, e, logo após sua assinatura, o Termo do Contrato celebrado e seus eventuais termos aditivos ou modificativos.
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Informações sobre todas as contratações e aquisições realizadas no IPSM em observância à Lei Federal nº 13.979/2020
Objeto: Cumprimento ao §2º do art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, no que diz respeito à divulgação de todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei supracitada.
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- Pregão eletrônico nº 01/2024 - GAS/IPSM - VERSÃO RETIFICADA
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do estado de minas gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no termo de referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM.
O EDITAL SOFREU RETIFICAÇÕES NO QUE CERNE AOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Dessa forma, a Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do estado de minas gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no termo de referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM – Versão Retificada. Diante da retificação do Edital, a nova data para realização da Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 16/05/2024, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 16/05/2024, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital: Versão Retificada poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões/Gestão de Procedimentos da Lei n° 14.133/21, inserindo a unidade de compra: 2121005; o número do processo de compra: 08, o ano do processo de compra: 2024.
Processo de compra nº: 2121005 000008/2024.
Nova data de realização: 16 de maio de 2024.
Horário: 09h e 00min
Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
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- EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024
Objeto: Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM – A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM, André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade, especialmente ao contido no art. 165, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o subitem 10.1.7 do edital, torna público a Decisão do Recurso referente ao Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do Estado de Minas Gerais.
Esta Autoridade Competente/Ordenador de Despesas após ter examinado minuciosamente todos os pontos das razões de recurso da Licitante Recorrente: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 79.283.065/0001-41 e consecutivamente as contrarrazões apresentadas pela Recorrida: FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.853.455/0001-00, DECIDE:
Conhecer o recurso interposto pela Licitante Recorrente: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 79.283.065/0001-41, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE em todos os seus pedidos;
Manter a decisão da Pregoeira Oficial do IPSM que HABILITOU a licitante FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.853.455/0001-00;
ADJUDICAR o objeto referente ao Lote Único do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024 ao licitante declarado vencedor.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024, nos termos do Inciso IV art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 c/c o art. 40 do Decreto nº 48.723, de 24/11/2023, bem como subitem 13.1.4 do Edital do referido Certame.
Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra da Decisão poderá ser obtida no sítio do IPSM: https://www.ipsm.mg.gov.br/, na Aba: Institucional/Licitações, como também no sítio: https://www.compras.mg.gov.br
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- Consulta Pública nº 03/2023 - GAS/IPSM
Objeto: Apresentação Virtual do sistema SISGEF - Sistema de Gestão Financeira, visando complementar as tratativas abordadas nas Consultas Públicas de n° 01 e n° 02 de 2023, no intuito de garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, bem como propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação, e considerando a complexidade das características do serviço a ser licitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica.
Data de Realização: 29 de dezembro de 2023, de 09:00 às 12:00.
Local de realização da Consulta Pública: Acesse aqui o link para a consulta pública, que será realizada no formato virtual.
Arquivos:
- Pregão Eletrônico de Nº 07/2023-GAS/IPSM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2023-GAS/IPSM.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do Estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2023-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 26/dezembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 26/dezembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Processo de Compra de nº: 2121005 000033/2023.
Data de Realização: 26/12/2023
Horário: 09h e 00min
Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
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- Consulta Pública nº 02/2023 - GAS/IPSM
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. Devido a complexidade das características do serviço a ser licitado, o IPSM convida todos os interessados para discutir a modelagem e apresentar críticas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência - TR para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. As empresas que ofertem a solução, poderão fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações, sugestões e críticas à Minuta do TR elaborada previamente pelo IPSM. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Bem como propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação.
Data de Realização:22 de novembro de 2023, a partir das 10:00h.
Local de realização da Consulta Pública: Auditório do IPSM, Rua: Paraíba, nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141.
Arquivos:
- Consulta Pública nº 01/2023 - GAS/IPSM
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. Devido a complexidade das características do serviço a ser licitado, o IPSM convida todos os interessados para discutir a modelagem e apresentar críticas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência - TR para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. As empresas que ofertem a solução, poderão fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações, sugestões e críticas à Minuta do TR elaborada previamente pelo IPSM. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Bem comof propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação.
Data de Realização: 14 de julho de 2023, a partir das 09h e 30min.
Local de realização da Chamada Publica: Auditório do IPSM, Rua: Paraíba, nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141.
Arquivos:
- Chamada Publica 01/2023 - DC/IPSM
Objeto: credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios (Café), em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
Data de Realização: A sessão de Chamada Pública terá início no dia 30/08/2023, às 09h e 30min.
Local de realização da Chamada Publica: Cidade Administrativa de Minas Gerais - CAMG, localizada na Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4143 - Belo Horizonte/MG - CEP: 31630-900, sala(s) de reuniões nº 06 e 07 no 6º andar do Prédio Minas.
Arquivos:
- Pregão Eletrônico de Nº 06/2023-GAS/IPSM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 30/novembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 30/novembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Processo de Compra de nº: 2121005 000031/2023.
Data de Realização: 30/11/2023, a partir das 09h00min
Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:
- Consulta Publica 01/2021-GAA- DAS-IPSM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEMEDICINA - Serviço de atendimento remoto em saúde por meio plataforma online (por telefone, aplicativo e plataforma digital online) ,Responder as solicitações, tirar dúvidas, prestar esclarecimentos e questionamentos, relativas ao Edital e seus anexos, inclusive de natureza técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
Data de Realização: 16 de Julho de 2021, a partir das 09h30min
Local de realização da Chamada Publica: Rua Paraíba, nº 575, Savassi, Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-141, no auditório.
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- Chamada Publica 01/2019-DAS-IPSM
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço em consignação para fornecimento Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para cirurgias de Trauma Ortopédico no Hospital da Polícia Militar (HPM) e em toda a Rede Credenciada do IPSM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
Data de Realização: 20 de setembro de 2019, a partir das 09h30min
Local de realização da Chamada Publica: Rua Paraíba, nº 575, Savassi, Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-141, no auditório.
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- Pregão Presencial 02/2018-DAS-IPSM
Objeto: Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar).
Data de Realização: 13/07/2018, a partir das 09h30min
Local da seção do pregão: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Prédio Minas, salas de reuniões nº 6 e 7, no 6º andar, localizada na rodovia papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-900
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- Pregão Presencial 01/2018-DAS-IPSM
Objeto: Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar).
Data de Realização: 28/06/2018, a partir das 09h30min
Local da seção do pregão: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Prédio Minas, salas de reuniões nrsº 6 e 7, no 6º andar, localizada na rodovia papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-900
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