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Licitações

Informações sobre todas as contratações e aquisições realizadas no IPSM em observância à Lei Estadual nº 23.569/2020

Objeto: Cumprimento ao Parágrafo Único do art. 1º e ao contido no art. 2º da Lei Estadual nº 23.59/2020, no que diz respeito à disponibilização dos atos referente às Dispensas ou Inexigibilidades de licitações, Procedimentos de contratação mediante parceria público-privada, Concessões, Permissões e Convênios, bem como o resumo das propostas de todos os licitantes, notadamente a parte relativa a preços e prazos após o encerramento do processo licitatório, e, logo após sua assinatura, o Termo do Contrato celebrado e seus eventuais termos aditivos ou modificativos.

Arquivos de 2024:

  1. Acesse aqui os atos referentes aos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação no ano de 2024;
  2. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Parceria Público-Privada no ano de 2024;
  3. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Concessões, Permissões e Convênios no ano de 2024;
  4. Acesse aqui os atos referentes aos resumos das propostas dos licitantes relativo a preços e prazos nos processos licitatórios realizados no ano de 2024;
  5. Acesse aqui os Termos de Contrato celebrados e seus eventuais Termos Aditivo ou Apostilamentos, referente aos processos licitatórios realizados no ano de 2024;
  6. Acesse aqui os COTEP e/ou COMPRA DIRETA, realizados no ano de 2024;
  7. Acesse aqui os processos de aquisição advindos de Registro de Preços, realizados no ano de 2024.

Arquivos de 2023:

  1. Acesse aqui os atos referentes aos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação no ano de 2023;
  2. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Parceria Público-Privada no ano de 2023;
  3. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Concessões, Permissões e Convênios no ano de 2023;
  4. Acesse aqui os atos referentes aos resumos das propostas dos licitantes relativo a preços e prazos nos processos licitatórios realizados no ano de 2023;
  5. Acesse aqui os Termos de Contrato celebrados e seus eventuais Termos Aditivo ou Apostilamentos, referente aos processos licitatórios realizados no ano de 2023;
  6. Acesse aqui os COTEP e/ou COMPRA DIRETA, realizados no ano de 2023;
  7. Acesse aqui os processos de aquisição advindos de Registro de Preços, realizados no ano de 2023.

Arquivos de 2022:

  1. Acesse aqui os atos referentes aos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação no ano de 2022;
  2. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Parceria Público-Privada no ano de 2022;
  3. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Concessões, Permissões e Convênios no ano de 2022;
  4. Acesse aqui os atos referentes aos resumos das propostas dos licitantes relativo a preços e prazos nos processos licitatórios realizados no ano de 2022;
  5. Acesse aqui os Termos de Contrato celebrados e seus eventuais Termos Aditivo ou Apostilamentos, referente aos processos licitatórios realizados no ano de 2022;
  6. Acesse aqui os COTEP e/ou COMPRA DIRETA, realizados no ano de 2022;
  7. Acesse aqui os processos de aquisição advindos de Registro de Preços, realizados no ano de 2022.

Arquivos de 2021:

  1. Acesse aqui os atos referentes aos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação no ano de 2021;
  2. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Parceria Público-Privada no ano de 2021;
  3. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Concessões, Permissões e Convênios no ano de 2021;
  4. Acesse aqui os atos referentes aos resumos das propostas dos licitantes relativo a preços e prazos nos processos licitatórios realizados no ano de 2021;
  5. Acesse aqui os Termos de Contrato celebrados e seus eventuais Termos Aditivo ou Apostilamentos, referente aos processos licitatórios realizados no ano de 2021;
  6. Acesse aqui os COTEP e/ou COMPRA DIRETA, realizados no ano de 2021;
  7. Acesse aqui os processos de aquisição advindos de Registro de Preços, realizados no ano de 2021.

Arquivos de 2020:

  1. Acesse aqui os atos referentes aos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação no ano de 2020;
  2. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Parceria Público-Privada no ano de 2020;
  3. Acesse aqui os atos referentes aos processos de contratação mediante Concessões, Permissões e Convênios no ano de 2020;
  4. Acesse aqui os atos referentes aos resumos das propostas dos licitantes relativo a preços e prazos nos processos licitatórios realizados no ano de 2020;
  5. Acesse aqui os Termos de Contrato celebrados e seus eventuais Termos Aditivo ou Apostilamentos, referente aos processos licitatórios realizados no ano de 2020;
  6. Acesse aqui os COTEP e/ou COMPRA DIRETA, realizados no ano de 2020;
  7. Acesse aqui os processos de aquisição advindos de Registro de Preços, realizados no ano de 2020.

Informações sobre todas as contratações e aquisições realizadas no IPSM em observância à Lei Federal nº 13.979/2020

Objeto: Cumprimento ao §2º do art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, no que diz respeito à divulgação de todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei supracitada.

Arquivos:

  • Acesse aqui o 1° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022000013/2020 - Aquisição de 300 frasco de 01 litro de álcool etílico hidratado (gel) e 100 frascos de 05 litros de higienizador antisséptico de mãos); (PDF/607KB)
  • Acesse aqui o 2° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000017/2020 - Aquisição de 210 frascos de plásticos para alocação de álcool etílico hidratado (álcool gel); (PDF/13KB)
  • Acesse aqui o 3° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000020/2020 - Aquisição de 40 galões de 05 litros de sabonete líquido; (PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 4° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000021/2020 - Aquisição de 8.400 mil máscaras descartáveis para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus. (PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 5° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000016/2020 - Aquisição de álcool etílico hidratado e higienizador antisséptico de mãos gel, visando atender as demandas do IPSM, devido à crise de saúde pública causada pelo Coronavírus. (PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 6° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000023/2020 - A aquisição de 200 fracos de 01 litro de água sanitária e 30 galões de 05 litros de detergente de uso doméstico superconcentrado para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 7° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000026/2020 - A aquisição de 05 Termômetros Infra vermelho para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 8° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000027/2020 - A aquisição de 3.000 Máscaras de proteção individual, para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 9° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000035/2020 - Aquisição de 02 caixas com 100 unidades cada de luvas descartáveis de proteção individual para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 10° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000037/2020 - Aquisição de 14 caixas com 100 unidades cada de luvas descartáveis de proteção individual para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 11° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000037/2020 - Aquisição de 200 unidades de máscaras descartáveis de proteção individual para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 12° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000037/2020 - Aquisição de 2.500 aventais de uso médico de proteção individual para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 13° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000040/2020 - AQUISIÇÃO DE 50 MÁSCARAS DE ACRÍLICO de proteção individual para uso dos funcionários do IPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus. (PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 14° processo realizado -Dados do processo de Compra nº 2121022 000044/2020 - Aquisição de 30 baldes de 5 litros de cloro, 950 fracos de 01 litro de água sanitária e 10 refil para sabonete líquido e 150 embalagens de sabonete líquido para uso doIPSM no atendimento a demanda de prevenção ao Corona vírus.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 15° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000045/2020 - Aquisição de tapetes sanitizantes para a prevenção da COVID-19 para os funcionários do IPSM que realizam atividades essenciais.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 16° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000046/2020 - Serviço de fornecimento e instalação de acrílico nos guichê e mesas do IPSM para proteção contra o COVID-19.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 17° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000046/2020 - Termo Aditivo de 25% - Serviço de fornecimento e instalação de acrílico nos guichê e mesas do IPSM para proteção contra o COVID-19- Aditivo de 25% no valor da Nota de Empenho.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 18° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000058/2020 - Aquisição de Totem dispensor de álcool em Gel para a prevenção da COVID-19 para os funcionários do IPSM que realizam atividades essenciais.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 19° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000004/2021 - RP nº 117/2020 - Aquisição de material de Insumos de Saúde (HIGIENIZADOR ANTISSÉPTICO DE MÃOS ) para proteção contra o COVID-19.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 20° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121005 000020/2021 - Aquisição do medicamento Tocilizumabe - RP 92-2020 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAC para proteção contra o COVID-19.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 21° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000006/2021- Aquisição de 6.000 mácaras de tecido para proteção contra o COVID-19 -Empresa SULMINAS INDUSTRIA E COMERCIAO DE CONFECÇÕES LTDA.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 22° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000018/2021- AQUISIÇÃO DE 300 FRASCOS DE ÁLCOOL LÍQUIDO PARA COMBATE AO COVID-19 -Empresa BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.(PDF/606KB)
  • Acesse aqui o 23° processo realizado - Dados do processo de Compra nº 2121022 000028/2021- AQUISIÇÃO DE 02 TOTEM DISPENSOR DE ÁLCOOL EM GEL PARA COMBATE AO COVID-19 -Empresa CLASSIC COMERCIO LTDA - ME.(PDF/606KB)

 

- Pregão eletrônico nº 07/2024 - GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Dispensação de Medicamentos com a operação logística de entrega dos medicamentos, logística reversa, e fornecimento do serviço de atendimento e orientação farmacêutica ao paciente, visando atender aos beneficiários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM), inclusos nos Programa de Medicamentos de Uso Continuado (crônicos), de demandas judiciais e medicamentos autorizados como Assistência Especial à Saúde - AES para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM, com entrega dos medicamentos nos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde - NAIS localizados em todo o Estado de Minas Gerais e na Farmácia Ambulatorial do Hospital de Polícia Militar - HPM, conforme os critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2024-GAS/IPSM. 

A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM torna público que receberá propostas para contratação de empresa para prestação dos serviços de Dispensação de Medicamentos com a operação logística de entrega dos medicamentos, logística reversa, e fornecimento do serviço de atendimento e orientação farmacêutica ao paciente, visando atender aos beneficiários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM), inclusos nos Programas de Medicamentos de Uso Continuado (crônicos), de demandas judiciais e medicamentos autorizados como Assistência Especial à Saúde - AES para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, com entrega dos medicamentos nos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde - NAIS localizados em todo o Estado de Minas Gerais e na Farmácia Ambulatorial do Hospital de Polícia Militar - HPM, conforme os critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência. - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2024-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 11/11/2024, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 11/11/2024, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Acesso a Informações>Consultas>Pregão>Consulta a Pregões – Lei 14.133/21, inserindo a unidade de compra: 2121005; o número do processo de compra: 37, o ano do processo de compra: 2024 e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais, bem como no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .

Processo de Compra nº: 2121005 000037/2024.

Data de Realização: 11 de novembro de 2024.

Horário: 09h e 00min

Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 07/2024-GAS/IPSM e seus anexos;  (ZIP/6MB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 07/2024 - GAS/IPSM - DOE-MG; (PDF/250KB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 07/2024 - GAS/IPSM - Folha de São Paulo. (PDF/11MB)

 

- Pregão eletrônico nº 06/2024 - GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, serviços especializados em gestão de processos de saúde, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), Centro Odontológico da Policia Militar de Minas Gerais (CODONT) e nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) do Estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2024-GAS/IPSM.

A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM torna público que receberá propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, serviços especializados em gestão de processos de saúde, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), Centro Odontológico da Policia Militar de Minas Gerais (CODONT) e nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) do Estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2024-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 04/11/2024, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 04/11/2024, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Acesso a Informações -> Consultas -> Pregão -> Consulta a Pregões – Lei 14.133/21, inserindo a unidade de compra: 2121005; o número do processo de compra: 39, o ano do processo de compra: 2024 e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais, bem como no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Processo de Compra nº: 2121005 000039/2024.

Data de Realização: 04 de maio de 2024.

Horário: 09h e 00min

Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 06/2024-GAS/IPSM e seus anexos;  (ZIP/6MB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 06/2024 - GAS/IPSM - DOE-MG; (PDF/250KB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 06/2024 - GAS/IPSM - Folha de São Paulo. (PDF/4MB)

 

- Pregão eletrônico nº 01/2024 - GAS/IPSM - VERSÃO RETIFICADA

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do estado de minas gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no termo de referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM. 

O EDITAL SOFREU RETIFICAÇÕES NO QUE CERNE AOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Dessa forma, a Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do estado de minas gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no termo de referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM – Versão Retificada. Diante da retificação do Edital, a nova data para realização da Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 16/05/2024, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 16/05/2024, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital: Versão Retificada poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões/Gestão de Procedimentos da Lei n° 14.133/21, inserindo a unidade de compra: 2121005; o número do processo de compra: 08, o ano do processo de compra: 2024.

Processo de compra nº: 2121005 000008/2024.

Nova data de realização: 16 de maio de 2024.

Horário: 09h e 00min

Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM e seus anexos; (ZIP/6MB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 01/2024 - GAS/IPSM - DOE-MG; (PDF/250KB)
  • Acesse aqui Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 01/2024 - GAS/IPSM - Folha de São Paulo; (PDF/1MB)
  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM – Versão Retificada - e seus anexos. (ZIP/6MB)

- EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024

Objeto: Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM – A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM, André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade, especialmente ao contido no art. 165, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o subitem 10.1.7 do edital, torna público a Decisão do Recurso referente ao Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do Estado de Minas Gerais.

Esta Autoridade Competente/Ordenador de Despesas após ter examinado minuciosamente todos os pontos das razões de recurso da Licitante Recorrente: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 79.283.065/0001-41 e consecutivamente as contrarrazões apresentadas pela Recorrida: FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.853.455/0001-00, DECIDE:

Conhecer o recurso interposto pela Licitante Recorrente: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 79.283.065/0001-41, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE em todos os seus pedidos;

Manter a decisão da Pregoeira Oficial do IPSM que HABILITOU a licitante FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.853.455/0001-00;

ADJUDICAR o objeto referente ao Lote Único do Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024 ao licitante declarado vencedor.

HOMOLOGAR o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024, nos termos do Inciso IV art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 c/c o art. 40 do Decreto nº 48.723, de 24/11/2023, bem como subitem 13.1.4 do Edital do referido Certame.

Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra da Decisão poderá ser obtida no sítio do IPSM: https://www.ipsm.mg.gov.br/, na Aba: Institucional/Licitações, como também no sítio: https://www.compras.mg.gov.br

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui a Decisão de Recurso referente ao Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 01/2024-GAS/IPSM - Processo de Compras nº 2121005 000008/2024; (ZIP/6MB)

 

- Consulta Pública nº 03/2023 - GAS/IPSM

Objeto: Apresentação Virtual do sistema SISGEF - Sistema de Gestão Financeira, visando complementar as tratativas abordadas nas Consultas Públicas de n° 01 e n° 02 de 2023, no intuito de garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, bem como propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação, e considerando a complexidade das características do serviço a ser licitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica.

Data de Realização: 29 de dezembro de 2023, de 09:00 às 12:00.

Local de realização da Consulta Pública: Acesse aqui o link para a consulta pública, que será realizada no formato virtual.

Arquivos:

  • Acesse aqui as Publicações da Consulta Pública nº 03/2023-GAS/IPSM. (PDF / 1,2 MB)
  • Acesse aqui a Publicação da Ata da Consulta Pública de nº 03/2023-GAS/IPSM. (PDF / 140 KB)

 

- Pregão Eletrônico de Nº 07/2023-GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2023-GAS/IPSM.

A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do Estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2023-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 26/dezembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 26/dezembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.

Processo de Compra de nº: 2121005 000033/2023.

Data de Realização: 26/12/2023

Horário: 09h e 00min

Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 07/2023-GAS/IPSM e seus anexos . (RAR/1,5MB
  • Acesse aqui o Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 07-2023 - GAS-IPSM - DOE-MG. (PDF/267KB)
  • Acesse aqui a Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico de nº 07-2023 - GAS-IPSM - Folha de São Paulo. (PDF/504KB)

 

- Consulta Pública nº 02/2023 - GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. Devido a complexidade das características do serviço a ser licitado, o IPSM convida todos os interessados para discutir a modelagem e apresentar críticas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência - TR para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. As empresas que ofertem a solução, poderão fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações, sugestões e críticas à Minuta do TR elaborada previamente pelo IPSM. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Bem como propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação.

Data de Realização:22 de novembro de 2023, a partir das 10:00h.

Local de realização da Consulta Pública: Auditório do IPSM, Rua: Paraíba, nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141.

Arquivos:

  • Acesse aqui o Termo de Referência - TR - Consulta Pública de nº 02/2023 - GAS/IPSM (PDF/432KB)
  • Acesse aqui as Publicações da Consulta Pública nº 02/2023-GAS/IPSM (PDF/643KB)


- Consulta Pública nº 01/2023 - GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. Devido a complexidade das características do serviço a ser licitado, o IPSM convida todos os interessados para discutir a modelagem e apresentar críticas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência - TR para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência Médica e Odontológica. As empresas que ofertem a solução, poderão fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações, sugestões e críticas à Minuta do TR elaborada previamente pelo IPSM. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Bem comof propiciar a ampliação da participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa gestão da futura contratação.

Data de Realização: 14 de julho de 2023, a partir das 09h e 30min.

Local de realização da Chamada Publica: Auditório do IPSM, Rua: Paraíba, nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141.

Arquivos:

  • Acesse aqui o Termo de Referência - TR - Consulta Pública de nº 01/2023 - GAS/IPSM (PDF/442KB)
  • Acesse aqui as Publicações da Consulta Pública nº 01/2023-GAS/IPSM (PDF/442KB)
  • Acesse aqui a Ata da Consulta Pública nº 01/2023-GAS/IPSM do dia 14/07/2023 (PDF/442KB)


- Chamada Publica 01/2023 - DC/IPSM

Objeto: credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios (Café), em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

Data de Realização: A sessão de Chamada Pública terá início no dia 30/08/2023, às 09h e 30min.

Local de realização da Chamada Publica: Cidade Administrativa de Minas Gerais - CAMG, localizada na Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4143 - Belo Horizonte/MG - CEP: 31630-900, sala(s) de reuniões nº 06 e 07 no 6º andar do Prédio Minas.

Arquivos:

  • Acesse aqui o Edital de Credenciamento por Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM (PDF/607KB)
  • Acesse aqui a Publicação do Aviso da Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Publicação do Aviso da Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM - Jornal de Grande Circulação - Folha de S. Paulo. (PDF/606KB)
  • Acesse aqui a Errata: Retificação de Informação. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Ata Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui o Relatório Análise de Recursos Administrativos. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Nota Jurídica nº 330-2023. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Decisão Administrativa Chamada Pública nº 01/2023 - DC. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Ata do Resultado Final da Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM. (PDF/13KB)
  • Acesse aqui a Publicação do Resultado Final da Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
  • Acesse aqui a Publicação do Resultado Final da Chamada Pública nº 01/2023 - DC/IPSM - Jornal de Grande Circulação - Folha de S. Paulo



- Pregão Eletrônico de Nº 06/2023-GAS/IPSM

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM.

A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para operacionalização de atividades inerentes à assistência à saúde, processamento de contas, processos administrativos e técnicos, com alocação de mão de obra exclusiva e especializada para atuação nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM em Belo Horizonte, bem como nas localidades do Interior do estado de Minas Gerais, conforme critérios, especificações e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 30/novembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 30/novembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.

Processo de Compra de nº: 2121005 000031/2023.

Data de Realização: 30/11/2023, a partir das 09h00min

Endereço Eletrônico: www.compras.mg.gov.br.

Arquivo(s) relativo(s) ao tema se encontra(m) disponível(is) abaixo:

  • Acesse aqui o Edital Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM e seus anexos. (RAR/948KB)
  • Acesse aqui o Ato de Revogação Pregão Eletrônico de nº 06/2023-GAS/IPSM. (PDF/64KB)
  • Acesse aqui a Publicação DOE-MG - Ato de revogação Pregão Eletrônico nº 06/2023-GAS/IPSM. (PDF/350KB)
  • Acesse aqui a Publicação FL-SP - Ato de revogação Pregão Eletrônico nº 06/2023-GAS/IPSM. (PDF/3,2MB)

- Consulta Publica 01/2021-GAA- DAS-IPSM

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEMEDICINA - Serviço de atendimento remoto em saúde por meio plataforma online (por telefone, aplicativo e plataforma digital online) ,Responder as solicitações, tirar dúvidas, prestar esclarecimentos e questionamentos, relativas ao Edital e seus anexos, inclusive de natureza técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Data de Realização: 16 de Julho de 2021, a partir das 09h30min

Local de realização da Chamada Publica: Rua Paraíba, nº 575, Savassi, Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-141, no auditório.

Arquivos:

  • Acesse aqui o edital da Consulta Pública nº 01/21-GAA/DS/IPSM; (PDF/607KB)
  • Acesse aqui as publicações da Consulta Pública nº 01/21-GAA/DS/IPSM (PDF/13KB)
  • Acesse aqui O Termo de Referência da Consulta Pública nº 01/21-GAA/DS/IPSM (PDF/606KB)
  • Acesse aqui a Ata da Consulta Pública nº 01/21-GAA/DS/IPSM (PDF/606KB)


- Chamada Publica 01/2019-DAS-IPSM

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço em consignação para fornecimento Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para cirurgias de Trauma Ortopédico no Hospital da Polícia Militar (HPM) e em toda a Rede Credenciada do IPSM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Data de Realização: 20 de setembro de 2019, a partir das 09h30min

Local de realização da Chamada Publica: Rua Paraíba, nº 575, Savassi, Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-141, no auditório.

Arquivos:

  • Acesse aqui o edital de chamada pública (PDF/607KB)
  • Acesse aqui a publicação do edital de chamada pública (PDF/13KB)
  • Acesse aqui termo de referência - serviços continuados (PDF/606KB)
  • Acesse aqui a ata de reunião do dia 20/09/2019 (PDF/2MB)


- Pregão Presencial 02/2018-DAS-IPSM

Objeto: Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar).

Data de Realização: 13/07/2018, a partir das 09h30min

Local da seção do pregão: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Prédio Minas, salas de reuniões nº 6 e 7, no 6º andar, localizada na rodovia papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-900

Arquivos:


- Pregão Presencial 01/2018-DAS-IPSM

Objeto: Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar).

Data de Realização: 28/06/2018, a partir das 09h30min

Local da seção do pregão: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Prédio Minas, salas de reuniões nrsº 6 e 7, no 6º andar, localizada na rodovia papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-900

Arquivos:

  • Acesse aqui o edital do pregão (PDF/1,4MB)
  • Acesse aqui a revogação do Pregão Presencial 01/2018-DAS (PDF/207KB)
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM
Rua Paraíba, 576 - Savassi - Belo Horizonte / MG - CEP: 30130-141
Telefone: (31)3269-2000 - Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00 hs