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Esclarecimentos sobre o bloqueio de contas de assistência à saúde para avaliação

Em atenção ao Ofício circular conjunto 003.1/2018 DG/IPSM – DS/PMMG – AAS/CBMMG, publicado no BGPM Nº 14, de 20 de Fevereiro de 2018, que trata sobre a análise de contas processadas para profissionais de saúde da PMMG e do CBMMG, que também atendem na Rede Credenciada, esclareço que a iniciativa do bloqueio das contas para avaliação foi tomada baseada nos seguintes critérios:

  1. - O IPSM investe cerca de 50 milhões de reais na Rede Orgânica anualmente;

  2. - Ao longo dos anos foi detectado que todos os procedimentos e consultas na Rede Credenciada eram faturados no IPSM em nome de determinada Cooperativa Médica sem citar o executor do procedimento;

  3. - Detectou-se que profissionais do Quadro de Saúde estão atendendo na Rede Credenciada e recebendo pelo IPSM;

  4. - Vários destes procedimentos poderiam ser executados na Rede Orgânica, que possui diversas vagas ociosas, investimentos consideráveis do IPSM e profissionais já pagos pelo Estado para fazerem este trabalho. Ou seja, vários estão recebendo duas vezes;

Diante deste quadro, que se espalhou ao longo dos anos, e buscando valorizar a Rede Orgânica, determinamos às Cooperativas que encaminhassem as contas com o CPF dos executores. Paralelamente, importamos para a memória do sistema do IPSM todos os CPF e registros dos Conselhos dos profissionais QOS, QPE e civis que atendem na Rede Orgânica.

Assim, a partir de 01 de março de 2018, ao processarmos uma conta, o primeiro campo a ser preenchido será o CPF ou registro do Conselho a que o executor pertence. Caso seja um profissional da Rede Orgânica, a conta será bloqueada pelo Sistema, separada e encaminhada para apuração das circunstâncias deste atendimento. Tais medidas são para proteger os recursos carreados pelo IPSM, na sua maioria oriundos dos salários dos militares.

Informo ainda que esta iniciativa não corresponde a proibição de atendimento pela Rede Credenciada. Os estabelecimentos e profissionais conveniados ao IPSM continuam atendendo normalmente. É necessário apenas que o profissional que atenda na Rede Credenciada e também na Rede Orgânica esteja atento sobre a prática, já que é proibido e antiético atender pacientes na Rede Credenciada, se o atendimento puder ser realizado na Rede Orgânica a um custo aproximadamente 80% menor.

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais é de responsabilidade de toda a Família Militar Mineira. Medidas como essa buscam uma melhor gestão e controle da Assistência à Saúde, para que a saúde financeira do Instituto seja preservada e sustentável.

Quaisquer dúvidas podem ser enviadas para o e-mail faleconosco@ipsm.mg.gov.br .Também estamos presentes no Facebook - @IpsmOficial , Instagram - Ipsm.Oficial e no WhatsApp - 31. 98221-2355

Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM

Data: 22/02/2018
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