INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Alterações na relação de medicamentos do Programa de Medicamentos de Uso Continuado

Como forma de garantir a sustentabilidade do Sistema de Saúde PMMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), e seguindo os critérios técnicos avaliados pelo CONGES (Conselho Gestor de Saúde do SISAU), a relação de medicamentos do Programa de Medicamento de Uso Continuado foi atualizada. Assim, a partir de fevereiro de 2024, alguns medicamentos deixarão de fazer parte do rol de itens disponibilizados pelo Programa. Os militares que fazem uso desses medicamentos, passarão a adquiri-los junto aos respectivos Componentes de Assistência Farmacêutica do SUS, seguindo os fluxos e protocolos estabelecidos em cada um dos determinados serviços municipal, estadual ou federal. Confira a relação de medicamentos atualizada:

Relação atualizada de medicamentos padronizados no Programa de Medicamentos de uso Continuado – FEV/2024

Medicamento Apresentação farmacêutica
Amiodarona 100mg c/30 comp
Baclofeno 10mg c/20 comp
Brimonidina Tartarato 2mg/ml sol oftal 5 ml fr
Bromazepam 3mg c/ 30 comp
Bromazepam 6mg c/ 30 comp
Carbonato de Lítio 450mg c/30 comp
Cilostazol 50mg c/30 comp
Cilostazol 100mg c/30 comp
Cinarizina 75mg c/30 comp
Citrato de Potássio 10mEq c/60 comp
Clomipramina 75mg c/20 comp
Clonazepam 0,5mg c/30 comp
Clonazepam 2mg c/30 comp
Clortalidona 12,5mg c/60 comp
Colchicina 0,5mg c/30 comp
Diltiazem 30mg c/50 comp
Diltiazem 60mg c/50 comp
Diltiazem AP 120mg c/20 cáps
Diltiazem Retard 90mg c/20 comp
Flunarizina 10mg c/50 comp
Glimepirida 2mg c/30 comp
Glimepirida 4mg c/30 comp
Hidroclorotizida + Amilorida 50/5mg c/30 comp
Levomepromazina 100mg c/20 comp
Levomepromazina 25mg c/20 comp
Levomepromazina 40 mg/ml sol oral 20 ml fr
Levotiroxina 75mcg c/30 comp
Levotiroxina 88mg c/ 30 comp
Levotiroxina 125mcg c/30 comp
Levotiroxina 150mcg c/30 comp
Levotiroxina 112mg c/30 comp
Losartana 25mg c/30 comp
Nifedipina Retard 20mg c/30 comp
Propatilnitrato 10mg c/50 comp
Salmeterol + Fluticasona 50/25mcg 120 doses
Salmeterol + Fluticasona 500/50mcg 60 doses
Tansulosina 0.4mg c/ 30 cáps
Ticlopidina 250mg c/30 comp
Timolol + Dorzolamida 20mg/5mg sol oftal 5 ml fr
Travoprosta 0,04mg/ml sol oftal 2,5 ml fr
Vitamina Complexo B 5mg c/50 comp

As Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da PMMG e CBMMG estão aptas a orientar os beneficiários, para que o acesso ao seu respectivo tratamento não seja interrompido. Os integrantes do Programa também receberão ofício com as informações. Dúvidas também poderão ser sanadas no IPSM, através do telefone 31 3269-2000, opção beneficiários.

Abaixo, elencamos informações sobre cada um dos Componentes de Assistência Farmacêutica do SUS:

- Componente Básico de Assistência Farmacêutica do SUS (CBAF), cujos medicamentos estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)

O CBAF promove ao cidadão acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da Unidades Básicas de Saúde (UBS).

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/rename

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf

- Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do SUS

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) busca garantir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, e cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.

https://www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentosceaf

- Programa Farmácia Popular do Governo Federal

O Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos ou oferece medicamentos de forma subsidiada (co-pagamento). Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view

Data: 10/01/2024