Alterações na relação de medicamentos do Programa de Medicamentos de Uso Continuado
Como forma de garantir a sustentabilidade do Sistema de Saúde PMMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), e seguindo os critérios técnicos avaliados pelo CONGES (Conselho Gestor de Saúde do SISAU), a relação de medicamentos do Programa de Medicamento de Uso Continuado foi atualizada. Assim, a partir de fevereiro de 2024, alguns medicamentos deixarão de fazer parte do rol de itens disponibilizados pelo Programa. Os militares que fazem uso desses medicamentos, passarão a adquiri-los junto aos respectivos Componentes de Assistência Farmacêutica do SUS, seguindo os fluxos e protocolos estabelecidos em cada um dos determinados serviços municipal, estadual ou federal. Confira a relação de medicamentos atualizada:
Relação atualizada de medicamentos padronizados no Programa de Medicamentos de uso Continuado ? FEV/2024
| Medicamento | Apresentação farmacêutica | |
| Amiodarona | 100mg | c/30 comp |
| Baclofeno | 10mg | c/20 comp |
| Brimonidina Tartarato | 2mg/ml sol oftal | 5 ml fr |
| Bromazepam | 3mg | c/ 30 comp |
| Bromazepam | 6mg | c/ 30 comp |
| Carbonato de Lítio | 450mg | c/30 comp |
| Cilostazol | 50mg | c/30 comp |
| Cilostazol | 100mg | c/30 comp |
| Cinarizina | 75mg | c/30 comp |
| Citrato de Potássio | 10mEq | c/60 comp |
| Clomipramina | 75mg | c/20 comp |
| Clonazepam | 0,5mg | c/30 comp |
| Clonazepam | 2mg | c/30 comp |
| Clortalidona | 12,5mg | c/60 comp |
| Colchicina | 0,5mg | c/30 comp |
| Diltiazem | 30mg | c/50 comp |
| Diltiazem | 60mg | c/50 comp |
| Diltiazem AP | 120mg | c/20 cáps |
| Diltiazem Retard | 90mg | c/20 comp |
| Flunarizina | 10mg | c/50 comp |
| Glimepirida | 2mg | c/30 comp |
| Glimepirida | 4mg | c/30 comp |
| Hidroclorotizida + Amilorida | 50/5mg | c/30 comp |
| Levomepromazina | 100mg | c/20 comp |
| Levomepromazina | 25mg | c/20 comp |
| Levomepromazina | 40 mg/ml sol oral | 20 ml fr |
| Levotiroxina | 75mcg | c/30 comp |
| Levotiroxina | 88mg | c/ 30 comp |
| Levotiroxina | 125mcg | c/30 comp |
| Levotiroxina | 150mcg | c/30 comp |
| Levotiroxina | 112mg | c/30 comp |
| Losartana | 25mg | c/30 comp |
| Nifedipina Retard | 20mg | c/30 comp |
| Propatilnitrato | 10mg | c/50 comp |
| Salmeterol + Fluticasona | 50/25mcg | 120 doses |
| Salmeterol + Fluticasona | 500/50mcg | 60 doses |
| Tansulosina | 0.4mg | c/ 30 cáps |
| Ticlopidina | 250mg | c/30 comp |
| Timolol + Dorzolamida | 20mg/5mg sol oftal | 5 ml fr |
| Travoprosta | 0,04mg/ml sol oftal | 2,5 ml fr |
| Vitamina Complexo B | 5mg | c/50 comp |
As Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da PMMG e CBMMG estão aptas a orientar os beneficiários, para que o acesso ao seu respectivo tratamento não seja interrompido. Os integrantes do Programa também receberão ofício com as informações. Dúvidas também poderão ser sanadas no IPSM, através do telefone 31 3269-2000, opção beneficiários.
Abaixo, elencamos informações sobre cada um dos Componentes de Assistência Farmacêutica do SUS:
- Componente Básico de Assistência Farmacêutica do SUS (CBAF), cujos medicamentos estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)
O CBAF promove ao cidadão acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da Unidades Básicas de Saúde (UBS).
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/rename
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf
- Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do SUS
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) busca garantir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, e cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.
https://www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentosceaf
- Programa Farmácia Popular do Governo Federal
O Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.
O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos ou oferece medicamentos de forma subsidiada (co-pagamento). Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular
https://portais.ipsm.mg.gov.br/app/links/exportacao/site/noticias/documentos/280125.pdf