IPSM alinha demandas junto ao Ministério Publico Estadual
Diante das inúmeras tentativas para solucionar impasses do Sisau na área de medicamentos de alto custo, credenciamento de farmácias, concessão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e negociações com cooperativas médicas, o IPSM esteve em audiência com representante do Ministério Público de Minas Gerais na última terça-feira, 7 de março.
O encontro, de caráter consultivo, aconteceu no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO – Saúde), com o Promotor de Justiça e Coordenador do CAO - Saúde, Dr. Gilmar de Assis, e os representantes do IPSM o Diretor de Saúde, Cel BM QOR Jaime de Paula, e a Procuradora-Chefe , Dra. Patrícia Maia. A iniciativa foi da Direção do Instituto, que tem se empenhado para assegurar uma administração baseada na transparência, legalidade e eficiência.
A atuação articulada do MP em todo o estado contribui para o enfrentamento e resolução das complexas demandas coletivas de saúde. Dessa forma, a Diretoria do IPSM busca com o Ministério Publico um alinhamento das questões que envolvam a saúde, permitindo maior eficácia do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (Sisau) e garantindo a regularidade das ações, preceito básico da Administração Pública.
Para os temas levantados, o Dr. Gilmar Assis buscou referências em Leis e Decretos Federais e Estaduais, indicando caminhos possíveis e alternativas para a solução das situações enfrentadas pelo IPSM. Sobre o fornecimento de OPME, o Promotor se colocou à disposição para intermediar reunião envolvendo órgãos do Estado e integrantes do Sisau. No caso dos medicamentos, Dr. Gilmar observou as determinações do Ministério da Saúde e sugeriu análises de forma alinhada com as regras do Ministério.
O Coordenador do CAO - Saúde se mostrou aberto a novos encontros e explicou que as medidas a serem adotadas terão reflexos imediatos e futuros, aperfeiçoando assim a prestação de serviços do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
