OAB promove seminário para discutir o Direito Militar
No próximo dia 15 de abril, das 9h às 18h, a Seção da OAB/MG – Direito Militar promoverá um seminário para debater o Direito Militar e o Estado Democrático de Direito. O evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (Rua Albita, 250 – Cruzeiro).
A abertura e a palestra magna serão feitas pelo Ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Arthur Vidigal de Oliveira. Esperadas as presenças do Presidente da OAB, dos Comandantes Gerais da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares de Minas Gerais e Desembargadores do Tribunal de Justiça Militar, além de demais palestrantes que tratarão de temas da maior relevância para a categoria.
Dentre os temas, a importância do Direito Militar, o artigo do Código de Processo Penal Militar, que trata prisão em flagrante delito do policial militar, diante de uma ação em legitima defesa, a Justiça Militar e sua Fundação Constitucional no Brasil e outros.
Os interessados já podem fazer inscrição pelo site: www.oabmg.org.br. Os estudantes de Direito que participarem receberão um certificado da OAB/MG registrando 8h/aula de estudo complementar.
Autor: Sala de Imprensa da PMMG