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NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Está circulando nas redes sociais mensagem afirmando que teria aportado no IPSM pedido de autorização para realização de procedimento cirúrgico para atendimento ao segurado Cb PM Samuel dos Santos Soares, a mais de “um ano”, sem o devido encaminhamento e autorização para tal.

Diante disso, o IPSM esclarece o seguinte:

1 – Lamentamos profundamente o falecimento do nosso beneficiário.

2 – A mensagem veiculada nas redes sociais é FALSA.

3 – O Cb PM Samuel era paciente psiquiátrico desde 17 de janeiro de 2018, sendo devidamente assistido e acompanhado pelo HPM. Sua última consulta para essa especialidade se deu em 30 de julho de 2019.

4 – O Militar queixava-se de fortes dores na coluna. Estava sendo devidamente assistido e acompanhado pelo grupo de coluna do HPM desde 16 de julho de 2018. Seu último comparecimento às reuniões do grupo se deu em 16 de janeiro de 2019, continuando o tratamento e acompanhamento com ortopedistas do HPM. A última consulta na especialidade de ortopedia se deu em 27 de novembro de 2019.

5 – Em decorrência do tratamento, foram realizados durante o ano de 2019 46 bloqueios anestésicos devidamente autorizados pelo IPSM, sendo o primeiro bloqueio anestésico no dia 08 de janeiro 2019 e o último autorizado em 15 de janeiro de 2020. Esta última gerou procedimento realizado em 20 de janeiro de 2020.

6 – Após todas as tentativas médicas de solução, aportou no IPSM pedido de cirurgia, sendo este o primeiro e único, no dia 04/12/2019. Apesar do militar estar sendo acompanhado pela equipe do HPM, a solicitação se deu por meio do Hospital Lifecenter, prestador credenciado do Instituto. O pedido de autorização foi para a realização procedimento eletivo denominado “Hérnia de disco toraco-lombar minimamente invasiva com utilização de Kit de raspagem”. Esta técnica cirúrgica, minimamente invasiva, agregada com o material especial, não está prevista na tabela de procedimentos do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), e tão pouco no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sendo assim, torna-se mais que necessária a devida análise técnica para a liberação de procedimento desta natureza. Após a análise por médicos auditores foi autorizado o procedimento conforme tabela do SISAU no dia 13/12/2019, visando propiciar alternativa para atendimento ao segurado.

7 - Em 17 de janeiro de 2020, o próprio Cb Samuel solicitou a reanálise e foi prontamente atendido. Com base nas informações complementares passadas pelo paciente, foi realizado nova avaliação, levando em consideração ainda o quadro psiquiátrico. Por se tratar de um caso extremamente específico e único, foi feita a autorização do procedimento conforme solicitado, sendo esta inédita no âmbito do Instituto.

8 - Para total transparência do processo, para segurança jurídica e por se tratar de procedimento não previsto no rol de cobertura do SISAU, foi solicitado ao prestador o envio de orçamentos para composição final do processo e posterior agendamento do procedimento cirúrgico ELETIVO. Ao mesmo tempo comunicamos ao Cb PM Samuel que foi mudada a técnica do procedimento e expedida a DEVIDA AUTORIZAÇÃO.  Restava apenas o envio dos orçamentos por parte do prestador (segue anexo o áudio).
Importante ressaltar que o procedimento em questão em outras operadoras de planos de saúde, sistemas de autogestão em saúde, são avaliados e deliberados não menos do que 90 (noventa) dias e Instituições públicas que prestam o mesmo tipo de assistência levam cerca de 180 dias para deliberação. Tratava-se de um procedimento ELETIVO.

9 – Todo o histórico das autorizações diversas para a assistência à saúde ao Cb Samuel está à disposição no IPSM. O Instituto jamais deixou de autorizar qualquer que seja o procedimento ou assistência a este militar.

10 - O IPSM trabalha para atender a todos os seus beneficiários com qualidade, respeito e transparência, com o objetivo de garantir a prestação previdenciária e de assistência à saúde com base na legalidade, solidariedade, ética e impessoalidade.

 

Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM

Data: 28/01/2020

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