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COMUNICADO – MUDANÇAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO

Conforme comunicados anteriores e diante do preconizado através da Resolução Conjunta 140/2018, os medicamentos pertencentes ao programa de Medicamentos de Uso Continuado, e que também fazem parte do programa Aqui Tem Farmácia Popular do Ministério da Saúde (MS), serão fornecidos no nosso Programa somente até o dia 31/03/2019. Os demais medicamentos pertencentes ao programa de Medicamentos de Uso Continuado continuarão a ser fornecidos normalmente nos NAIS.

O objetivo dessa medida é otimizar os recursos do Sistema de Saúde (SISAU) / PMMG-CBMMG-IPSM, considerando que o Ministério da Saúde já disponibiliza para a população os mesmos medicamentos gratuitamente ou a baixo custo. Os medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma são disponibilizados GRATUITAMENTE pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, enquanto os medicamentos para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e osteoporose são disponibilizados a baixo custo, com até 90% de desconto.

A estimativa é que a mudança no fornecimento dos medicamentos gere uma economia anual para o  SISAU de aproximadamente R$ 4.300.000,00. Os recursos economizados serão realocados em outras ações de saúde, visando a melhoria da qualidade de saúde dos usuários e ampliação da rede orgânica.

Recomendamos aos usuários que utilizam tais medicamentos que procurem uma farmácia credenciada pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular, portando prescrição médica válida (até 180 dias) e documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade constando o nº de CPF.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular dispensa a obrigatoriedade da presença física do paciente, titular da receita médica, somente quando se enquadrar nas seguintes condições:

  • Pessoa considerada incapaz, desde que comprovado
  • Pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos

A dispensação dos medicamentos nesses casos somente será realizada mediante apresentação dos seguintes documentos:

  • CPF e RG do paciente, titular da receita
  • CPF e RG do representante legal
  • Considera-se representante legal aquele que for:
  • declarado por sentença judicial
  • portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos junto ao Programa ou
  • portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que autorize a compra de medicamentos junto ao Programa

Você também pode utilizar o programa Aqui Tem Farmácia Popular para seus dependentes. No caso de menores de idade, é  aceito o CPF dos pais, até ser providenciado um CPF próprio para o menor, desde que seja apresentada a certidão de nascimento ou RG do menor (informar-se a respeito do limite de aquisições que podem ser realizadas nessa situação).

Para cada medicamento existe uma regra de periodicidade entre as dispensações. A periodicidade para medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, parkinson e osteoporose é de 30 dias; para medicamentos para tratamento de glaucoma é de 25 dias.

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
Gratuito

Medicamento

ATENOLOL 25mg

BECLOMETASONA SPRAY 250mcg

BECLOMETASONA SPRAY NASAL AQUOSO 50mcg

CAPTOPRIL 25mg

ENALAPRIL 10mg

GLIBENCLAMIDA 5mg

HIDROCLOROTIAZIDA 25mg

INSULINA HUMANA NPH 100ui/ml

INSULINA HUMANA REGULAR 100ui/ml

LOSARTAM 50mg

METFORMINA 500mg

METFORMINA 850mg

PROPRANOLOL 40mg

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO “AQUI TEM FARMÁCIA
POPULAR”
Mediante pagamento

Medicamento

Apresentação

Valor Unitario

LEVODOPA + CARBIDOPA  250/25mg

1 (um) comprimido

0,64

SALBUTAMOL SPRAY 100mcg

1 (uma) frasco

18,00

SINVASTATINA 10mg

1 (um) comprimido

0,13

SINVASTATINA 20mg

1 (um) comprimido

0,26

SINVASTATINA 40mg

1 (um) comprimido

0,50

TIMOLOL  0,25%

1 (uma) frasco

1,00

TIMOLOL  0,5%

1 (uma) frasco

2,15

Data: 20/02/2019

O CARTÃO DIGITAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO APLICATIVO DO IPSM
Obs: O cartão digital pode ser utilizado no lugar do cartão físico

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